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Dez modos de transformar as cidades através de placemaking e espaços públicos
Em 2011, Un-HABITAT e Project for Public Spaces (PPS) assinaram uma cooperação de 5 anos que pretende chamar a atenção internacional sobre a importância dos espaços públicos nas cidades, fomentar trocas de ideias e educar uma nova geração de planejadores, projetistas, ativistas comunitários e outros líderes civis sobre os benefícios daquilo que chamamos “metodologia de placemaking”. Esta parceria está ajudando no desenvolvimentos de cidades onde pessoas de todas as classes sociais e idades possam viver em segurança social e econômica. Para alcançar este objetivo, foram publicados 10 passos informativos sobre as medidas que as cidades e comunidades podem tomar para melhorar a qualidade de seus espaços públicos.
Joan Clos i Matheu, diretor executivo da UN-HABITAT acredita que “o que define o caráter de uma cidade são seus espaços públicos, não os privados. O que define o valor dos bens privados não são os próprios bens, mas os bens comuns. O valos daquilo que é público interfere no valor daquilo que é privado. Precisamos mostrar todos os dias que os espaços públicos são um bem da cidade.”
Construir cidades inclusivas, saudáveis, funcionais e produtivas é, talvez, o maior desafio da humanidade nos dias de hoje. Mas quando isso é alcançado, é o estopim para o desenvolvimento econômico, para o sentimento de comunidade, para a identidade cívica e cultural. Investir, mesmo que pouco, na qualidade dos espaços públicos significa um retorno para a cidade.
Tendo em vista que a urbanização é a realidade definitiva do século XXI e que ela ocorre mais rapidamente em locais sem planejamento urbano, UN-HABITAT e PPS consideram o método de placemaking para criar locais onde a comunidade se sinta incluída e engajada, e onde o projeto serve às funções básicas inerentes ao encontro e troca entre pessoas. O processo identificará e catalizará lideranças, fundos e investimentos locais, baseando-se nas qualidades e habilidades de cada comunidade, ao invés de simplesmente se basear em profissionais especialistas .
Os 10 passos são:
1. Melhorar as ruas como espaços públicos
Ruas são, fundamentalmente, espaços públicos das cidades, apesar de muitas apresentarem o conflito entre o tráfego de automóveis e pessoas. Por isso, o placemaking encoraja o planejamento das cidades voltado para as pessoas e os lugares, não apenas para os carros. A rua ideal deveria suportar diferentes modos de transporte, seja carro, bonde, bicicletas ou pedestres, e funcionaria de maneira paralela para cada um deles. Planejar uma hierarquia de corredores, variando de grandes bulevares a pequenas ruas pode propiciar uma maior interação entre as ruas e os edifícios. Criar ruas adequadas aos pedestres geralmente cria espaços de interação interpessoal e fomenta um sentido de comunidade que é impossível em ruas exclusivas para veículos.
2. Criar praças e parques voltados a múltiplas atividades.
Se as praças e parques públicos são planejados uso público, eles criam economias locais, orgulho cívico, conexões sociais e contato humano. Estes espaços servem como “válvulas de segurança” para uma cidade, onde pessoas podem encontrar tanto um local para relaxar, se o parque ou praça foi bem concebido, ou sentir medo e perigo se foram mal planejados. Os espaços públicos mais bem sucedidos são aqueles que abrigam múltiplos usos, com muitas atrações e atividades, onde os cidadãos podem encontrar pontos em comum e as tenções econômicas e étnicas podem passar despercebidas.
3. Fomentar a economia local através de mercados públicos
Historicamente, a função essencial dos centros urbanos era servir de ponto de cruzamento onde as pessoas se encontravam para trocar bens e ideias, e os mercados públicos foram o coração de maior parte das cidades desde os tempos antigos. Mercados são tradicionalmente os lugares mais produtivos e dinâmicos das nossas cidades, onde a troca de notícias, e boatos acontece e onde as pessoas solidificam os laços sociais essenciais para uma sociedade sadia. Mercados significam muitas coisas para as cidades, eles encorajam o empreendedorismo, sustentam as áreas rurais em torno das cidades, estreitando os laços entre o urbano e o rural, e proporcionam acesso à alimentos frescos. Substituir o mercado tradicional pelo supermercado provou não ter valor social algum e apenas deteriora os laços comunitários existentes.
4. Projetar edifícios que atendam a lugares
Edifícios com interiores interessantes podem ser bem sucedidos para alguns, mas é a arquitetura que extrapola o interior e avança em direção à rua, se relacionando com o tecido da cidade, que é mais importante para os espaços públicos, pois esta arquitetura é construída no contato com a escala humana. É especialmente importante investir em instituições públicas como museus, edifícios governamentais e bibliotecas pois eles se relacionam com seu entorno urbano e fomentam mais oportunidades de interação interpessoal.
5. Conectar a agenda de saúde pública com a agenda de espaços públicos
Não é novidade que as cidades saudáveis oferecem a seus cidadãos infraestruturas básicas, como água potável, instalações sanitárias, acesso a alimentos saudáveis e segurança nas áreas públicas. Equipamentos de saúde deveriam servir como centros comunitários, bibliotecas deveriam proporcionar serviços de saúde e educação, mercados públicos deveriam ser fontes de alimentos frescos, baratos e nutritivos e os sistemas de transporte deveriam encorajar as caminhadas e reduzir o tráfego de carros e a poluição do ar. Quando as pessoas sentem uma sensação de pertencimentos em suas cidades, as são mais aptas a cuidar do ambiente comum e de si mesmas, resultando na redução do stress diário e na criminalidade.
6. Reinventar o planejamento comunitário
Quando for o caso de planejar projetos em comunidades estabelecidas, é muito importante identificar os talentos e habilidades daquela comunidade – pessoas que podem fornecer uma perspectiva histórica, visões de como a área funciona e um entendimento do que é realmente significativo para as pessoas do local. Planejadores deveriam sempre se relacionar com instituições locais e envolvê-las do início ao fim, já que as comunidades tem, em geral, uma visão mais global de seus espaços públicos que os profissionais, e podem auxiliar no desenvolvimento dos projetos. Bons espaços públicos são flexíveis e respondem às evoluções do ambiente urbano, portanto, mantendo a comunidade em relação com os espaços garantirá que estes se adaptem às mudanças delas.
7. Poder de 10
O princípio da Poder de 10 é a importância de se oferecer uma variedade de coisas para se fazer em uma localização – fazendo um lugar mais que a soma de suas partes. Por exemplo, um parque não deve ser apenas um parque, mas um parque com uma fonte, um playground, uma barraquinha de comida, uma biblioteca pelas redondezas, etc. Se um bairro possui 10 lugares, e se em cada um há 10 coisas diferentes para se fazer, então este bairro está no caminho certo; e se uma cidade tem 10 bairros como este, todos os cidadãos terão acesso a excelentes espaços públicos próximos às suas casas.
8. Create a Comprehensive Public Space Agenda
Tanto estratégias de cima para baixo quanto de baixo para cima são necessárias para desenvolver, melhorar e organizar os espaços públicos – lideranças são essenciais, mas estratégias de base são também parte integral do sucesso. Uma cidade deve avaliar honestamente os espaços públicos e tomar decisões ousadas baseadas nestas análises. Por exemplo, a cidade de Nova Iorque decidiu implantar uma praça pública em cada um de seus 59 distritos comunitários; Chicago decidiu implementar uma pequena taxa para novos empreendimentos, buscando financiar melhorias nas áreas públicas; no Brasil foi lançada uma ambiciosa iniciativa de construir 800 praças públicas em comunidades de baixa reanda em todo o país ao longo dos próximos 3 anos.
9. Mais leve, mais rápido, mais barato: experiências pequenas e inteligentes
Por outro lado, maior nem sempre é a melhor solução – ou a única estratégia. Pequenas iniciativas, como criar locais de descanso, uma calçada, um café, organizar um evento comunitário, planejar um jardim ou pintar faixas de pedestres podem ter um efeito positivo nas comunidades e em seus espaços públicos. Assentamentos informais, sobretudo, já estão habituados a estratégias inovadoras e de pequena escala que se propõem a repensar o ambiente. Portanto, implantar pequenas mudanças aqui e ali pode gerar bons frutos.
10. Reestruturar o Governo para potencializar os espaços públicos
Não há como fugir disso: são necessários líderes locais, investimentos e outros recursos para criar espaços públicos bem sucedidos. Raramente há uma estrutura de poder nas comunidades que tenha em foco a criação de ambientes públicos – a estrutura pública existente muitas vezes impede a criação de espaços público bem sucedidos. Cada departamento governamental tem, em geral, uma abordagem específica e muito limitada – o sistema de transporte lida com o tráfego, os parques com as áreas verdes, etc. – mas se o objetivo de um governo e das instituições públicas é criar lugares, comunidades e regiões mais prósperas, civilizadas e atrativas para as pessoas, então os processos de governo devem mudar para refletir este objetivo. Remover os obstáculos burocráticos para rapidamente acrescentar valor aos lugares e demonstrar potencial futuro é um passo fundamental que deve ser tomado pelas administrações.
Como estas estratégias em mente, o UN-HABITAT e o PPS esperam que mais comunidades ao redor do mundo assumam a responsabilidade de criar melhores espaços para seus habitantes e façam disso sua prioridade que alimentará o desenvolvimento urbano futuro.
FONTE: http://www.archdaily.com.br/br/01-112017/dez-modos-de-transformar-as-cidades-atraves-de-placemaking-e-espacos-publicos
Prefeitura notificou em quatro meses donos de 81 imóveis que não cumprem função social
Originalmente publicado por Carol Scorce, para a RBA.
São Paulo – A prefeitura de São Paulo notificou até agora 81 imóveis que não cumprem função social da propriedade no município, ou seja, que estão vazios e ociosos. Os proprietários podem ainda recorrer, com pedido de impugnação, se comprovar que o imóvel é utilizado e não descumpre a função social.
Com as notificações confirmadas, proprietários têm um ano para elaborar um projeto de otimização das áreas. Se após esse período os imóveis continuarem ociosos, a prefeitura então passa aplicar o IPTU progressivo – o dobro do valor da alíquota comum, no seguinte dobra novamente, e assim sucessivamente até o teto de 15% do valor do imóvel.
As notificações começaram em outubro do ano passado, quando o prefeito Fernando Haddad publicou decreto estabelecendo regras para que a função social da propriedade, prevista na Constituição, e há 13 anos no Estatuto das Cidades, seja cumprida. O objetivo da fiscalização do tipo de uso das áreas é identificar áreas disponíveis para habitação social, por exemplo.
Pelo menos 30% dos proprietários notificados pediram impugnação. Segundo o diretor do Departamento da Função Social da Propriedade, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fernando Bruno Filho, o proprietário de um terreno notificado na região do Jabaquara foi o único a propor um consórcio imobiliário com a prefeitura. Nesse caso, o imóvel é transferido para a prefeitura, que pode fatiar o terreno ou construir um edifício, e o valor de parte da área é pago ao proprietário antes da obra.
“Ficamos surpresos com o número de impugnações. Nessa primeira etapa, vimos que os donos desses imóveis são localizáveis e que os locais não estão abandonados. Eles não estão sendo úteis, mas continuam sendo administrados por alguém. Muitas vezes o térreo do prédio é ocupado por funcionários, mas o restante está em desuso”, disse Bruno Filho. “Notamos uma movimentação dos proprietários para elaborar um planejamento para esses locais. Isso é bom, porque nossa intenção não é aplicar o IPTU progressivo, mas fazer valer a função social da propriedade.”
Para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pelo trabalho, são considerados ocioso os prédios que estiverem com no mínimo 60% da área construída desocupada há mais de um ano e terrenos com mais de 500 metros quadrados sem nenhuma área sendo utilizada.
Hoje as notificações ainda não valem para toda a cidade. A prioridade da prefeitura, estabelecida no Plano Diretor Estratégico, são as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) – onde é possível destinar os imóveis ociosos para habitação popular caso os proprietários não deem destinação para os imóveis –, o centro e região da Água Branca.
Para prédios abandonados e que foram ocupados por movimentos de moradia popular, como os do centro, a prefeitura não está enviando notificação, de acordo com Bruno Filho, em função de haver conflito de interesses para destinação do uso dos prédios, com mediação de outros governos e órgãos públicos, como Ministério Público, governos do estado e federal.
Por cidades mais inclusivas!
E se Porto Alegre se adaptasse aos moradores de rua?
Pesquisadores e ativistas sugerem alternativas para melhorar a convivência com a população de rua
por Bruna Vargas
15/08/2014 | 05h01
Casas móveis compactas, vestiários públicos e hortas comunitárias são algumas das sugestões para melhorar a convivência na cidadeFoto: mapa
Acabamento de pedras pontiagudas sob viadutos, grades ou outras estruturas metálicas instaladas sob marquises, vãos de pontes fechados e bancos com barras de ferro atravessadas são apenas alguns exemplos demedidas que cidadãos e poder público já adotaram para repelir moradores de rua em Porto Alegre. Mas e se, em vez de rejeitar essa população, a Capital criasse mecanismos que tornassem viver na rua uma escolha possível?
Locais para lavar roupas ou guardar carrinhos, fazer uma refeição a preço popular, ou mesmo produzir a sua, além da disponibilidade de atividades que criem um envolvimento saudável entre as pessoas e o espaço urbano são exemplos ainda distantes da realidade da maioria.
Autora do trabalho Morar na rua: há um projeto possível?, a mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP) Paula Rochlitz Quintão, acredita que, mais que oferecer estruturas adequadas à população de rua, é preciso facilitar o acesso dessas pessoas a elas, direcionando as alternativas para as áreas onde costumam circular — via de regra, na região central das cidades.
— Essa população é um contingente que se refaz, e sempre existirá uma parcela que não quer deixar as ruas. Mas, se alguém que mora na rua tem onde tomar banho, lavar suas roupas, pegar o transporte público, essa pessoa poderá levar uma vida mais digna, entrar no mercado de trabalho e, talvez, queira deixar as ruas no futuro — destaca Paula.
As razões que levam alguém a adotar a via pública como moradia vão da perda de um emprego a um assalto na chegada a uma nova cidade, passando pela violência doméstica, abuso de álcool ou drogas e até mesmo uma desilusão amorosa. Sua diversidade e complexidade resultam em uma equação tão simples quanto incômoda: qualquer pessoa é um morador de rua em potencial.
Só em Porto Alegre, um levantamento de 2011 da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) indicou que mais de 1,3 mil pessoas vivem nessa situação. Segundo Fernando Fuão, coordenador do projeto Universidade na Rua da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, esse número está desatualizado: já oscilaria entre 3 mil e 5 mil o número de moradores de rua na capital gaúcha.
Apesar da crescente demanda, as opções de quem mora na rua são restritas. É possível pernoitar em um albergue ou abrigo, porém, as regras são rígidas, e o número de vagas — o total não chega a 600 — está muito abaixo do necessário. O resultado é que esses instrumentos, muitas vezes, acabam por repelir em vez de auxiliar a população de rua.
Para Eber Marzulo, integrante do projeto da UFRGS que busca conhecer melhor e debater o problema das pessoas em situação de rua, os albergues precisam ser humanizados, deixando de funcionar como reformatórios para se tornarem abrigos. Outras medidas, mais simples, como a instalação de mais bebedouros, banheiros e duchas públicas pela cidade, ajudariam a melhorar o ambiente urbano para todas as pessoas.
— É preciso fazer o oposto do que é feito hoje no sentido de impedir o uso pelas pessoas e tornar a cidade habitável ao morador de rua. Se ela for amigável a essa população, ela será amigável a qualquer usuário.
Promover a harmonia entre quem tem um teto e quem, por força das circunstâncias, se viu obrigado a morar a céu aberto, é visto por pesquisadores do tema como único caminho possível para melhorar a convivência no espaço urbano. Para que isso ocorra, porém, é necessário inverter a lógica repulsiva adotada em grandes cidades.
— Essa população é cada vez maior no mundo todo. É fundamental que a cidade e os cidadãos se perguntem o que poderia ser feito para melhorar a relação com a população de rua. O mais importante é a humanização do ambiente urbano — destaca Maria Cecília Loschiavo dos Santos, professora titular da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (USP).
Veja a nota que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) divulgou na terça-feira sobre a questão dos moradores de rua:
A Política de Assistência Social do Município busca oferecer toda a assistência e acompanhamento às pessoas em situação de rua na tentativa de promover o acesso à rede de serviços socioassistenciais, bem como reinseri-los às comunidades de origem. Não compete à Fundação de Assistência Social e Cidadania retirá-los da rua, mas buscar, através da formação de vínculos no espaço rua, o acesso aos espaços de proteção e às demais políticas públicas.
O Serviço de Abordagem Social trabalha prioritariamente com a possibilidade de retomada do vínculo com a família, com a comunidade e também com a perspectiva de produção de autonomia. A partir da discussão de caso com a rede de proteção regional, que inclui serviços de assistência social, saúde, escolas, entre outros, é estabelecido um Plano de Acompanhamento visando construir alternativas para a situação de rua, na perspectiva de garantia de direitos.
Em muitos casos o Serviço Especializado em Abordagem Social tem êxito, promovendo o acesso dessas pessoas aos espaços de proteção, mas muitas vezes esse acolhimento não é aceito ou eles voltam ao espaço da rua.
A Fasc vai continuar acompanhando as pessoas em situação de rua com transversalidade e intersetorialidade entre as políticas públicas.
O serviço de abordagem social pode ser solicitado durante o dia pelo telefone 3289-4994 e à noite pelo telefone 3346-3238.
a urbe urge... 